Revogação de Procuração

Cancele uma procuração com segurança jurídica

A revogação de procuração é a escritura pública por meio da qual o outorgante (quem concedeu os poderes) cancela, total ou parcialmente, os poderes anteriormente conferidos ao procurador.

Sempre que possível, a revogação deve ser formalizada por escritura pública, especialmente quando a procuração original também foi lavrada em Cartório de Notas. Dessa forma, há maior segurança jurídica para todas as partes envolvidas.

Após a revogação, é recomendável que o procurador e os terceiros perante os quais a procuração seria utilizada sejam formalmente comunicados, para que tenham ciência do cancelamento dos poderes.

A revogação pode ser feita on-line?

Sim!

No 6º Ofício de São Gonçalo, a revogação de procuração pode ser realizada totalmente on-line, por meio da plataforma e-Notariado, com videoconferência conduzida pelo tabelião e assinatura eletrônica.

A escritura eletrônica possui a mesma validade jurídica da escritura presencial, proporcionando mais comodidade, rapidez e segurança, mesmo para quem reside em outra cidade, estado ou país.

Quando a revogação é necessária?

A revogação pode ser realizada sempre que o outorgante desejar encerrar ou modificar os poderes concedidos ao procurador, por exemplo:

• Quando os poderes não são mais necessários;
• Em caso de perda da confiança no procurador;
• Após a conclusão do negócio para o qual a procuração foi concedida;
• Quando houver mudança nas circunstâncias ou na vontade do outorgante;
• Para evitar o uso futuro da procuração.

Salvo nas hipóteses previstas em lei de procuração irrevogável ou conferida no interesse do próprio procurador ou de terceiro, o outorgante pode revogar livremente a procuração.

Quais são as vantagens?

• Segurança jurídica no cancelamento dos poderes;
• Prevenção de atos praticados por procurador que já não representa a vontade do outorgante;
• Documento com fé pública;
• Atendimento presencial ou totalmente on-line por videoconferência;
• Agilidade e praticidade na formalização do ato.

Como é realizado?

Após a análise da documentação, o tabelião lavrará a escritura pública de revogação da procuração.

No atendimento presencial, a escritura é lida, conferida e assinada no cartório.

Na modalidade eletrônica, todo o procedimento é realizado pela plataforma e-Notariado, com videoconferência, identificação do outorgante e assinatura digital, garantindo a mesma validade jurídica da escritura presencial.

Após a lavratura, recomenda-se que o procurador e as pessoas ou instituições perante as quais a procuração poderia ser utilizada sejam formalmente comunicados sobre a revogação, evitando a prática de atos com base em poderes já cancelados.

Documentos necessários

Para a lavratura da escritura de revogação de procuração, normalmente são necessários:

• Documento de identidade (RG);
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Cópia da procuração que será revogada (quando disponível).

Caso não possua uma cópia da procuração, informe nossa equipe. Em muitos casos, é possível localizar os dados necessários para a elaboração da escritura.

Quanto custa?

Os emolumentos são cobrados de acordo com a Tabela de Emolumentos vigente do Estado do Rio de Janeiro.

Nossa equipe poderá informar previamente o valor da escritura e esclarecer todas as dúvidas antes da realização do ato.

Conte com o 6º Ofício de São Gonçalo

Nossa equipe está preparada para orientá-lo em todas as etapas da revogação de procuração, oferecendo atendimento rápido, seguro e personalizado.

Você pode realizar sua escritura presencialmente ou on-line por videoconferência, com toda a segurança jurídica proporcionada pelo e-Notariado e pela atuação do tabelião.